As principais notícias do Brasil

Reajuste de servidores da Câmara aguarda sanção presidencial

O presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta, afirmou que aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste dos servidores da casa, aprovado pelo Congresso nesta semana.

Após a sanção, será publicado um ato da mesa diretora prevendo o aumento da verba de gabinete dos deputados. Segundo apuração junto a líderes partidários, o reajuste deve girar em torno de r$ 30 mil.

Dono do Banco Master vai depor na CPI mista doINSS

Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, vai prestar depoimento à CPI mista do INSS para falar sobre denúncias de descontos irregulares em benefícios de aposentados.

A oitiva, inicialmente prevista para esta quinta-feira, foi remarcada para o dia 26 de fevereiro, após entendimento com o presidente da comissão, senador Carlos Viana, do Podemos. Vorcaro assumiu o compromisso de comparecer, não recorrer ao Supremo Tribunal Federal para evitar o depoimento e poderá permanecer em silêncio durante os questionamentos.

Portabilidade de crédito passa a ser feita de forma digital pelo Open Finance

Correntistas passaram a contar com a possibilidade de solicitar a portabilidade de crédito de forma totalmente digital, por meio do sistema de Open  Finance. A nova funcionalidade permite a transferência de empréstimos entre instituições financeiras diretamente pelos aplicativos dos bancos.

A expectativa do setor é que a medida amplie a concorrência entre as instituições, oferecendo mais transparência, agilidade e melhores condições para os consumidores que buscam renegociar dívidas.

SUS passa a oferecer vacina contra bronquiolite para bebês de risco

A partir deste mês, bebês prematuros e crianças com comorbidades passam a receber pelo sus a vacina contra a bronquiolite. O nirsevimabe é um anticorpo monoclonal que oferece proteção imediata, sem necessidade de estimular a produção de anticorpos pelo organismo.

O benefício é destinado a bebês prematuros e crianças de até dois anos com doenças associadas. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 300 mil doses já foram distribuídas em todo o país.

Reajuste salarial no Congresso gera críticas por pagamentos fora do teto

Apesar de aprovada com ampla maioria no Congresso Nacional, a proposta que reajusta os salários de servidores da Câmara e do Senado provocou críticas por permitir pagamentos acima do teto constitucional.

O texto cria uma licença compensatória que pode ser convertida em dinheiro e não entra no cálculo do limite salarial, atualmente equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fixado em r$ 46.366.

Poderes da República firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Os três poderes da república assinaram nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o pacto nacional Brasil de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa reúne executivo, legislativo e judiciário em um compromisso conjunto para combater a violência letal contra mulheres e meninas em todo o país.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra das mulheres, márcia lopes. Apesar da formalização do pacto, o governo federal ainda não detalhou como as ações previstas serão colocadas em prática nem os prazos para a execução das medidas.

 

Lei geral do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo no STF

A lei geral do licenciamento ambiental entrou em vigor nesta quarta-feira, após 180 dias da sanção presidencial. No período, o Congresso derrubou vetos e partidos e entidades apresentaram três ações no Supremo Tribunal Federal.
Os autores apontam possíveis inconstitucionalidades e criticam também a lei da licença ambiental especial. Segundo as entidades, as mudanças podem aumentar a insegurança jurídica no país.

Anvisa interdita lote de leite condensado da marca La Vaquita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado da marca “La Vaquita” após a reprovação de um lote em análise microbiológica.
Os testes identificaram níveis acima do permitido da bactéria staphylococcus aureus, que pode causar intoxicação alimentar e outros problemas de saúde.

Desaparecimento de crianças mantém alerta no Maranhão

Há 30 dias, o desaparecimento de três crianças em Bacabal mantém o país em alerta e reacende o debate sobre pessoas desaparecidas no Maranhão.
Em 2025, o estado registrou média de três desaparecimentos por dia, segundo dados do sistema nacional de informações de segurança pública. Ao todo, foram 1.182 ocorrências no ano, colocando o Maranhão na quarta posição do nordeste.

 

Relatório internacional cobra novas estratégias contra o crime organizado

A Human Rights Watch avalia que o Brasil precisa adotar novas estratégias para enfrentar o crime organizado e sua influência nas estruturas do estado.
O alerta consta no relatório mundial 2026, divulgado nesta quarta-feira, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de cem países. No trecho dedicado ao Brasil, a entidade defende uma revisão profunda das políticas de segurança pública.