As principais notícias do Brasil

Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
O objetivo do SNE é coordenar esforços entre União, estados e municípios para melhorar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades educacionais em todo o país.
A proposta segue o modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo integração de ações, programas e investimentos no setor educacional.

 

STF antecipa julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Inicialmente previsto para ocorrer entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, o caso será analisado agora entre 14 e 25 de novembro. O parlamentar é acusado do crime de coação, relacionado à sua atuação nos Estados Unidos.

Os ministros do colegiado decidirão se Eduardo Bolsonaro deve ou não se tornar formalmente réu em ação penal.

Aprovação do governador Cláudio Castro sobe após operação policial no Rio

A aprovação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), subiu para 53% após a operação policial realizada nos complexos do Alemão, da Penha e da Maré na última semana, segundo pesquisa Genial/Quaest. Em agosto, o índice era de 43%.

A desaprovação teve leve queda, passando de 41% para 40% após a ação. Organizações de direitos humanos e a Defensoria Pública criticaram a operação, considerando-a desproporcional. Castro, no entanto, defendeu a ação policial, destacando a importância de combater o crime organizado na capital fluminense.

Brasil se prepara para receber líderes mundiais na COP30 em Belém

O Brasil se prepara para receber mais de 140 delegações em Belém, no Pará, durante a COP30, com a presença confirmada de 57 chefes de Estado. O evento reunirá líderes globais para discutir políticas ambientais e ações contra a mudança climática.

Entre as ausências confirmadas estão o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Argentina, Javier Milei, que mantêm posturas divergentes em relação às políticas ambientais brasileiras. O governo brasileiro tem direcionado esforços diplomáticos para outros parceiros, especialmente a União Europeia, buscando minimizar o impacto das ausências.

Governo federal investe R$ 454 mil em propaganda sobre combate ao crime organizado

Segundo informações do portal Folha de São Paulo, o governo federal gastou pelo menos R$ 454 mil em redes sociais para divulgar propaganda sobre ações de combate ao crime organizado, após a operação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos.

O valor foi pago à Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, com o objetivo de ampliar o alcance das publicações. A campanha do governo inclui três postagens principais: uma defende a aprovação da PEC da Segurança; outra destaca a importância de agir com inteligência, com críticas indiretas à operação do governo do Rio; e a mais recente divulga o projeto de lei antifacção, enviado ao Congresso na última sexta-feira, 31 de outubro.

Mega da Virada 2025 abre apostas com prêmio recorde

As apostas para a Mega da Virada 2025 começaram neste sábado, 1º de novembro. O concurso especial promete o maior prêmio da história das loterias brasileiras.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor inicial é de R$ 850 milhões, 33% acima do distribuído na edição anterior. Dependendo do volume de apostas, o prêmio pode ultrapassar R$ 1 bilhão.

E no sorteio da mega-sena, concurso 2935, que foi realizado na noite deste sábado (1º) pela Caixa Econômica Federal, nenhum apostador acertou as seis dezenas, e o prêmio principal acumulou. Os números sorteados foram: 57 – 18 – 28 – 09 – 34 – 38.

Ao todo, 45 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber r$ 48.378,50. Outras 3.051 apostas fizeram quatro acertos e levarão r$ 1.074,08 cada.

O valor acumulado aumenta a expectativa para o próximo sorteio, que deve ocorrer na quarta-feira (5).

Novas regras para antecipação do saque-aniversário do FGTS entram em vigor

Desde sábado, 1º de novembro, entrou em vigor a nova regra para antecipação do saque-aniversário do FGTS. Quem aderiu à modalidade só poderá fazer empréstimo usando o fundo como garantia após três meses, com limite de valores e parcelas.

Agora, o trabalhador poderá antecipar até cinco saques-aniversário, com valores entre R$ 100 e R$ 500 por parcela, totalizando até R$ 2.500. Quem já possui empréstimo ativo segue as regras anteriores; as novas contratações devem seguir as mudanças.

ANEEL mantém bandeira vermelha patamar 1 para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) manteve a bandeira vermelha patamar 1 para o mês de novembro, o que significa acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.

Nos meses de agosto e setembro, a bandeira estava no patamar 2, com taxa de R$ 7,87. Em outubro, houve redução para o patamar 1. Segundo a ANEEL, a decisão leva em conta o baixo volume de chuvas, que afeta os reservatórios das hidrelétricas e o custo da geração de energia.

Mega-sena acumula e próximo prêmio pode chegar a r$ 34 milhões

A Caixa Econômica Federal realizou nesta quinta-feira o sorteio do concurso 2.934 da mega-sena. Os números sorteados foram 09, 17, 23, 26, 33 e 59.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas, e o prêmio principal acumulou. O valor estimado para o próximo sorteio, que será realizado neste sábado, é de 34 milhões de reais.

Receita Federal paga lote residual de restituições do IR

A Receita Federal começa nesta sexta-feira, dia 31, o pagamento do lote residual de restituições do imposto de renda referente a outubro de 2025.

Esse lote inclui contribuintes que enviaram a declaração fora do prazo ou resolveram pendências junto ao fisco, além de restituições de anos anteriores. Ao todo, mais de 248 mil pessoas receberão o crédito, somando 602 milhões de reais. Desse valor, 349 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores.

Para saber se há valores a receber, o contribuinte deve acessar receita.gov.br, clicar em “meu imposto de renda” e depois em “consultar a restituição”.