Os principais destaques

STF decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal após notificação extrajudicial

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas ou ilegais feitas por terceiros, se não retirarem o conteúdo após notificação extrajudicial.

Por maioria, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização apenas a casos de descumprimento de ordem judicial.

Com a nova interpretação, a omissão das plataformas após serem alertadas por vítimas ou advogados pode gerar responsabilidade civil, sem que seja necessária uma decisão da Justiça antes da remoção.

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que a big tech pode limitar suas atividades no país caso hajam mudanças “significativas” no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo ele, a empresa é favorável à inclusão de crimes graves, como pedofilia e terrorismo, nas exceções da lei, mas alerta que alterações muito amplas podem trazer “consequências indesejadas”.

Travessia Santos-Guarujá recebe nova embarcação modernizada a partir de sexta-feira

A travessia entre Santos e Guarujá ganha uma nova embarcação modernizada a partir desta sexta-feira, 27 de junho. A entrega será às 10 da manhã, no terminal do Guarujá, com a presença do subsecretário estadual de logística e transportes, Denis Gerage Amorim.

A embarcação FB-16 recebeu investimento de 4,7 milhões de reais para melhorar a segurança e o conforto dos usuários. Ela é a 19ª a entrar em operação no Sistema de Travessias Litorâneas de São Paulo desde 2023.

A modernização faz parte de um programa do Governo do Estado que já destinou cerca de 200 milhões de reais à renovação das embarcações e à infraestrutura dos terminais, com foco em oferecer um transporte mais seguro, ágil e confortável para moradores e turistas.

Mec divulga calendário do Prouni para o segundo semestre de 2025.

O Ministério da Educação anunciou o cronograma do Prouni para o segundo semestre de 2025.

As inscrições poderão ser feitas de 30 de junho a 4 de julho, pelo portal único de acesso ao ensino superior. Poderão participar candidatos que realizaram o ENEM em 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos e sem zerar a redação, e que concluíram o Ensino Médio.

O programa oferece bolsas integrais e parciais para instituições privadas a alunos da rede pública, bolsistas de escolas particulares, pessoas com deficiência e professores da rede pública, desde que atendam aos critérios de renda.

Para bolsa integral, o limite por pessoa na família é de um salário mínimo e meio, e para a parcial, de três salários mínimos.

Boulevard Aéreo do Parque Valongo é inaugurado nesta quarta-feira em Santos

Nesta quarta-feira, 26 de junho, às 10h, o Prefeito Rogério Santos inaugura o Boulevard Aéreo do Parque Valongo.

A nova estrutura liga o cais de contemplação no Porto de santos à Rua XV de Novembro, no Centro Histórico, atravessando a Avenida Perimetral e a Rua Tuyuti, ampliando as opções de lazer e turismo para quem visita a região.

A cerimônia acontecerá no Armazém 4, no Valongo, com acesso pela passarela ao lado da alfândega, na Praça da República.

EUA terão primeira Wavegarden Cove, com investimento de r$ 1,9 bilhão, em Virginia Beach

Os Estados Unidos vão ganhar sua primeira Wavegarden Cove, uma piscina artificial de ondas localizada em Virginia Beach, no Atlantic Park Surf, projeto conduzido pelo músico e produtor Pharrell Williams, natural da região. O investimento totaliza cerca de r$ 1,9 bilhão. As ondas entram em operação nos próximos dias, mas a inauguração oficial acontecerá no verão americano de 2025.

Com mais de 10 mil metros quadrados, o complexo poderá receber surfistas amadores e profissionais e contará ainda com espaços para shows, escritórios, residências, restaurantes e lojas.

 

Santos, Penedo e Cannes firmam parceria internacional para audiovisual e inteligência artificial

Durante a 17ª conferência anual da rede de cidades criativas da Unesco, realizada na França, santos, Penedo e Cannes assinaram uma parceria para colaborar em projetos de audiovisual, inovação cultural e inteligência artificial.

Segundo a secretária de comunicação de Santos, Selley Storino, a aliança vai além do simbolismo e abrange pesquisa, intercâmbio cultural e políticas públicas inovadoras.

Santos e Penedo vão liderar uma iniciativa pioneira que une inteligência artificial e indústria cultural, com o apoio de cannes, destaque mundial no audiovisual. Única cidade paulista presente no evento, Santos reafirmou seu protagonismo junto às mais de 350 cidades de 100 países que fazem parte da rede de cidades criativas da unesco.

Inss vai devolver descontos irregulares a aposentados e pensionistas a partir de julho

O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal que poderá iniciar, em 24 de julho, a devolução dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Os pagamentos acontecerão a cada 15 dias, em lotes de 1,5 milhão de beneficiários, e serão corrigidos pelo IPCA, índice oficial da inflação.

O calendário depende da aprovação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que todas as devoluções serão feitas de maneira integral e rápida.

Atualmente, cerca de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas reconheceram as cobranças indevidas após notificação do instituto.

Indústria brasileira cria mais de 900 mil vagas em quatro anos, aponta IBGE.

Entre 2019 e 2023, a indústria brasileira criou mais de 900 mil postos de trabalho, ampliando o quadro em 12%. atualmente, são 8,5 milhões de pessoas empregadas em mais de 370 mil empresas do setor.

Os dados são da pesquisa industrial anual do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (25). Apesar de representar o maior nível de ocupação desde 2015 e quatro anos seguidos de crescimento, o setor ainda está 3,1% abaixo do registrado em 2014, com cerca de 273 mil vagas a menos em uma década.

O levantamento foi concluído em 2025, com base nas informações coletadas no ano anterior.

Nova chance para doar sangue neste sábado na Santa Casa de Santos

Quem não conseguiu participar do primeiro mutirão da 9ª edição da campanha “doe amor, doe vida, doe sangue” terá uma nova oportunidade neste sábado, dia 28, das 7h às 11h, na Santa Casa de Santos, no bairro Jabaquara.

Para doar, é preciso levar documento original com foto e cumprir requisitos básicos, como ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, Estar descansado, alimentado e não ter ingerido álcool nas últimas 12h. Menores de 18 anos devem ir acompanhados de um responsável. Antes da doação, todos passam por aferição de pressão arterial, pulso e temperatura, além de teste para detectar anemia.

Governo de São Paulo libera r$ 48 milhões para maternidade de São Vicente

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (25) um investimento de r$ 48 milhões para a Maternidade Municipal de São Vicente. O repasse será feito ao longo de 31 meses, com parcelas mensais de r$ 1,5 milhão, para custear atendimento médico e garantir estrutura para realizar até 1,5 mil partos por ano.

A unidade conta com leitos obstétricos, uti neonatal e equipe multidisciplinar para oferecer atendimento integral às mães e bebês.