Congresso aprova relatório sobre abertura do mercado de energia

A Comissão Mista da Medida Provisória 1.309 de 2025, que trata de mudanças no mercado de energia, aprovou nesta quinta-feira, 30 de outubro, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O placar foi de 22 votos a favor e dois contrários, e agora o texto segue para o plenário da Câmara dos Deputados. A principal mudança prevista é a abertura do mercado de energia para usuários de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias.

Se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2028 todos os consumidores poderão escolher livremente seus fornecedores e o tipo de energia que desejam utilizar.