As principais notícias do Brasil

Reajuste salarial no Congresso gera críticas por pagamentos fora do teto

Apesar de aprovada com ampla maioria no Congresso Nacional, a proposta que reajusta os salários de servidores da Câmara e do Senado provocou críticas por permitir pagamentos acima do teto constitucional.

O texto cria uma licença compensatória que pode ser convertida em dinheiro e não entra no cálculo do limite salarial, atualmente equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fixado em r$ 46.366.

Poderes da República firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio

Os três poderes da república assinaram nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o pacto nacional Brasil de enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa reúne executivo, legislativo e judiciário em um compromisso conjunto para combater a violência letal contra mulheres e meninas em todo o país.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra das mulheres, márcia lopes. Apesar da formalização do pacto, o governo federal ainda não detalhou como as ações previstas serão colocadas em prática nem os prazos para a execução das medidas.

 

Lei geral do licenciamento ambiental entra em vigor e vira alvo no STF

A lei geral do licenciamento ambiental entrou em vigor nesta quarta-feira, após 180 dias da sanção presidencial. No período, o Congresso derrubou vetos e partidos e entidades apresentaram três ações no Supremo Tribunal Federal.
Os autores apontam possíveis inconstitucionalidades e criticam também a lei da licença ambiental especial. Segundo as entidades, as mudanças podem aumentar a insegurança jurídica no país.

Anvisa interdita lote de leite condensado da marca La Vaquita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado da marca “La Vaquita” após a reprovação de um lote em análise microbiológica.
Os testes identificaram níveis acima do permitido da bactéria staphylococcus aureus, que pode causar intoxicação alimentar e outros problemas de saúde.

Desaparecimento de crianças mantém alerta no Maranhão

Há 30 dias, o desaparecimento de três crianças em Bacabal mantém o país em alerta e reacende o debate sobre pessoas desaparecidas no Maranhão.
Em 2025, o estado registrou média de três desaparecimentos por dia, segundo dados do sistema nacional de informações de segurança pública. Ao todo, foram 1.182 ocorrências no ano, colocando o Maranhão na quarta posição do nordeste.

 

Relatório internacional cobra novas estratégias contra o crime organizado

A Human Rights Watch avalia que o Brasil precisa adotar novas estratégias para enfrentar o crime organizado e sua influência nas estruturas do estado.
O alerta consta no relatório mundial 2026, divulgado nesta quarta-feira, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de cem países. No trecho dedicado ao Brasil, a entidade defende uma revisão profunda das políticas de segurança pública.

 

Operação fiscaliza postos de combustíveis em oito estados e no DF

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciaram a operação “de olho no abastecimento”, com foco no combate a irregularidades na venda de combustíveis.
A ação prevê fiscalização em cerca de 180 postos, no Distrito Federal e em oito estados, para verificar qualidade do combustível, volume entregue ao consumidor e possíveis fraudes nas bombas.

 

Lula aparece em empate técnico em simulações de segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em empate técnico com os principais nomes ligados a Jair Bolsonaro nas simulações de segundo turno da eleição presidencial deste ano. Os dados são de pesquisa do Meio Ideia, divulgada nesta quarta-feira.
O levantamento ouviu 1.500 eleitores entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

 

Ministério Público Militar pede expulsão de Bolsonaro e oficiais das forças armadas

O Superior Tribunal Militar recebeu nesta terça-feira um pedido do Ministério Público Militar que pode resultar na expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais das forças armadas.

Além de Bolsonaro, a ação envolve os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier. o pedido ainda será analisado pelo tribunal.

Produção de petróleo e gás no Brasil bate recorde histórico em 2025

A produção de petróleo e gás natural no Brasil atingiu um novo recorde em 2025, com média de 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia. O volume representa um crescimento de 13,3% em relação ao ano anterior e supera o recorde anterior, registrado em 2023.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.