As principais notícias do Brasil
Cinco anos após a entrada em vigor do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ainda registra lentos avanços: 34 milhões de pessoas não têm acesso a sistemas formais de água e mais de 90 milhões sem coleta de lixo ou tratamento de esgotos, segundo o Instituto Trata Brasil.
O estudo destaca que melhorias podem acontecer no médio e longo prazo.
O Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para discutir se planos de saúde devem fornecer bombas de infusão de insulina para pacientes com diabetes.
O debate envolveu 19 especialistas e representantes de órgãos públicos e entidades privadas, apresentando argumentos contrários e favoráveis à obrigatoriedade.
Uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta quarta-feira (20), aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro venceria Luiz Inácio Lula da Silva em um eventual confronto direto na eleição presidencial de 2026 no Tocantins.
Bolsonaro registrou 41,5% das intenções de voto, contra 31,9% de Lula. Em seguida aparecem Ronaldo Caiado (8,7%), Ciro Gomes (5,3%), Ratinho Jr. (3%) e Renan Filho (0,2%). Brancos, nulos e nenhum somaram 5,4%, enquanto 4% não souberam responder.
O ex-ministro e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) participou nesta terça-feira (19), em Brasília, da convenção que oficializou a criação da federação partidária entre União Brasil e Progressistas (PP), em um gesto que indica aproximação com a centro-direita.
Ciro é visto como pré-candidato ao governo do Ceará em 2026 e tem buscado fortalecer sua base política. Desde 2018, intensificou críticas ao PT, que naquela época não apoiou sua candidatura, lançando Fernando Haddad.
Uma aposta feita em Caxias, no Maranhão, levou sozinha o prêmio de mais de R$ 63 milhões no concurso 2903 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (19).
As dezenas sorteadas foram: 20, 24, 27, 46, 50 e 54.
O próximo concurso da Mega-Sena será realizado na quinta-feira (21), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.
O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores brasileira, fechou em queda de 2,10% nesta terça-feira, aos 134 mil 432 pontos.
Já o dólar subiu 1,19% e encerrou o dia cotado a 5 reais e 49 centavos. O mercado reagiu à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu restrições de empresas ou instituições no Brasil decorrentes de ato unilateral estrangeiro.
A juíza Diana Wanderlei determinou que o governo federal religue os radares das rodovias federais que foram desligados neste mês por falta de recursos. O DNIT tem 24 horas para reativar os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por radar, e deve informar o orçamento necessário para garantir a fiscalização eletrônica. A medida visa reforçar a segurança viária e evitar riscos a motoristas.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para garantir o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos. A decisão mantém entendimento favorável às Testemunhas de Jeová e deve ser seguida por todos os tribunais do país.
Em 2024, o plenário já havia reconhecido por unanimidade o direito de recusar procedimentos médicos com base na fé.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, divulgada nesta segunda-feira.
Ele afirmou que não existe possibilidade de recuar “nem um milímetro sequer” nas decisões sobre o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo Moraes, o Brasil deve “fazer o que é certo” e enfrentar acusações com base na Constituição e nas leis brasileiras. Ele garantiu ainda que qualquer pressão externa não interferirá no papel do STF.
O ministro Flávio Dino proibiu nesta segunda-feira qualquer restrição decorrente de atos unilaterais de empresas ou órgãos estrangeiros que operam no Brasil.
A decisão foi tomada em ação do Instituto Brasileiro de Mineração contra processos movidos por municípios brasileiros na Inglaterra. O caso ganhou repercussão após o uso da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, contra o ministro Alexandre de Moraes.
Dino ressaltou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos depende de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal. Banco Central, Febraban e outras organizações do sistema financeiro já foram comunicadas.
