A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria.

A acusação envolve supostas ofensas direcionadas a integrantes do Alto Comando do Exército.

A PGR havia denunciado Malafaia por dois crimes: injúria e calúnia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia em relação aos dois crimes, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

No entanto, a decisão final da turma foi pelo recebimento parcial da denúncia.

Por: Redação

Foto: Silas Malafaia

O Ministério dos Transportes anunciou nesta terça-feira (28) a suspensão de 3,4 milhões de multas aplicadas em rodovias com o sistema de pedágio eletrônico free flow.

O modelo permite a cobrança automática da tarifa sem a necessidade de parada do veículo, por meio de leitura eletrônica.

Com a medida, os motoristas terão até 200 dias para regularizar os débitos. Na prática, o prazo vai até 16 de novembro para pagamento sem aplicação de multas.

Quem quitar as tarifas dentro desse período também poderá recuperar os pontos perdidos na carteira nacional de habilitação.

A partir de 17 de novembro, os usuários que estiverem com débitos em aberto voltarão a ser penalizados, com cobrança da tarifa e multa por atraso.

O não pagamento de pedágio é considerado infração grave, com multa de r$ 195,23 e cinco pontos na cnh.

A proposta é garantir prazo adequado para a integração dos sistemas e o pleno funcionamento da tecnologia nas rodovias.

As concessionárias terão até 100 dias, após deliberação do Conselho Nacional de Trânsito, para realizar os ajustes necessários e concluir a integração de dados.

Por: Redação

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 foi prorrogado. Agora, os candidatos têm até quinta-feira para fazer o pedido.

A nova data também vale para quem precisa justificar ausência na edição anterior do exame. Inicialmente, o prazo se encerraria na sexta-feira.

Têm direito à gratuidade estudantes da rede pública, bolsistas integrais em escolas particulares, inscritos no CadÚnico e participantes do programa Pé-de-Meia.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio. Já as provas do Enem 2026 estão previstas para acontecer em dois domingos de novembro.

Por: Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu neste domingo a necessidade de reformar o código penal para endurecer as punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de justiça.

A proposta abrange juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, promotores, assessores e servidores em geral.

O posicionamento foi apresentado em artigo publicado no jornal “Correio Braziliense” e ocorre após o ministro já ter sugerido, recentemente, a revisão de competências do próprio STF e de Tribunais Superiores.

Entre as principais propostas estão o aumento das penas, o afastamento imediato de envolvidos e a ampliação da tipificação de obstrução de justiça.

Por: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes de diversos países manifestaram apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ataque ocorrido durante um jantar com jornalistas em Washington.

Em declaração oficial, Lula prestou solidariedade ao presidente norte-americano, à primeira-dama Melania Trump e aos demais presentes no evento.

O presidente brasileiro também repudiou o episódio e afirmou que a violência política representa uma afronta aos valores democráticos que devem ser protegidos.

Por: Redação