As principais notícias do Brasil

Bancos fecham no carnaval e retomam atendimento na quarta

As agências bancárias não terão atendimento presencial durante o carnaval. Também não haverá compensação de operações como TED nesses dias.

O pix segue funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive em feriados.

O atendimento presencial será retomado na quarta-feira de cinzas, a partir do meio-dia, com encerramento no horário habitual das agências.

Vale-alimentação e refeição passam a seguir novas regras

Entraram em vigor novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição, benefícios vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador.

As mudanças limitam taxas cobradas por operadoras, agilizam o repasse aos estabelecimentos e permitem maior interoperabilidade das maquininhas. As alterações constam em decreto presidencial.

Atenção ao farol baixo nas rodovias durante o Carnaval

Motoristas que vão pegar estrada neste Carnaval devem ficar atentos: em rodovias de pista simples, veículos sem luz de rodagem diurna precisam manter o farol baixo aceso, mesmo durante o dia.

A infração pode gerar multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Além de evitar penalidades, a medida aumenta a segurança nas estradas.

Correios iniciam leilão de 21 imóveis em 11 estados

Os Correios deram início ao primeiro leilão de imóveis próprios considerados ociosos. Ao todo, 21 unidades estão disponíveis para venda imediata em 11 estados.

Segundo a estatal, a medida integra o plano de reestruturação financeira e não deve impactar a prestação de serviços à população.

Justiça italiana conclui julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

A Corte de Apelação de Roma finalizou o julgamento do pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sessão ocorreu a portas fechadas e durou cerca de sete horas.

A decisão deve ser comunicada às partes nas próximas semanas. Após a publicação, caberá recurso à Corte de Cassação. A palavra final será do governo italiano, por meio do Ministério da Justiça.

 

André Mendonça assume relatoria das investigações do caso Master no STF

O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Dias Toffoli.

A mudança foi definida após reunião dos ministros da Corte realizada nesta quinta-feira, diante do avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal. O nome de Mendonça foi escolhido por meio de sorteio no sistema interno do tribunal.

Em nota divulgada após o encontro, o STF informou que Dias Toffoli solicitou a redistribuição do processo, “considerados os altos interesses institucionais”.

Anvisa suspende lotes de fórmula infantil da Nestlé

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400 gramas, fabricada pela Nestlé Brasil.

Segundo a agência, análises apontaram níveis de selênio e iodo acima dos limites estabelecidos pela legislação sanitária.

A fórmula é indicada para lactentes e crianças com necessidades alimentares específicas, como restrição à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca.

Os lotes suspensos foram:
  • 50310017Y2
  • 51060017Y1
  • 50720017Y1
  • 50710017Y4
  • 50290017Y1
  • 50280017Y2
  • 43510017Y1
  • 43480017Y2
  • 43110017Y2
  • 41730017Y2

Petrobras não exercerá preferência para assumir controle da Braskem

A Petrobras informou que não vai exercer o direito de preferência para assumir o controle total da Braskem.

A atual controladora, Novonor, que está em recuperação judicial, já manifestou interesse em vender sua participação na petroquímica.

Em dezembro, foi firmado acordo de exclusividade com o fundo Shine Capital, assessorado pela IG4 Capital, que poderá assumir as dívidas e ficar com o comando da companhia.

TSE rejeita pedidos de liminar contra Lula, PT e escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, por unanimidade, dois pedidos de liminar apresentados pelos partidos Partido Novo e Missão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha avaliou que não é possível conceder a medida solicitada, uma vez que os fatos mencionados nas ações ainda não ocorreram.

A magistrada ressaltou, porém, que a decisão não impede a análise de eventuais condutas no futuro, caso surjam elementos que justifiquem nova apreciação.

Trabalhadores receberão alerta sobre atualização da tabela do Imposto de Renda

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês passarão a receber alertas sobre mudanças na tabela do Imposto de Renda.

As mensagens serão enviadas pela plataforma Gov.br e pelo WhatsApp cadastrado.

A orientação é conferir o contracheque de fevereiro e verificar possíveis alterações no valor do imposto retido na fonte.