Os principais destaques
Câmara vota projeto que amplia isenção do imposto de renda
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, no plenário, um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês.
O texto ainda precisará passar pelo Senado Federal e ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em março. A proposta, prioridade dos governistas, já foi aprovada por uma comissão especial em julho e aguarda análise pelo plenário da Câmara.

Parlamento de Portugal aprova nova lei dos estrangeiros
O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira a nova Lei dos Estrangeiros, com regras mais rigorosas para imigração, que havia sido bloqueada pelo Tribunal Constitucional.
O tribunal havia apontado inconstitucionalidades na versão original, mas o governo apresentou projeto reformulado em 24 de setembro. A lei segue agora para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Entre as regras mantidas, está a exigência de que imigrantes com autorização de residência em Portugal esperem dois anos para solicitar o reagrupamento familiar, ou seja, a vinda de cônjuges ao país.

FATECs da Baixada Santista abrem inscrições para vestibular 2026
As FATECs Rubens Lara (Santos) e Praia Grande estão com inscrições abertas para o vestibular 2026, oferecendo 515 vagas em dez cursos superiores. Em Santos são 270 oportunidades, e em Praia Grande, 245.
Para participar, é necessário ter ensino médio completo e histórico escolar em mãos. A inscrição custa R$ 47 e deve ser feita pelo site oficial até 7 de novembro, às 15h. A prova será aplicada em 14 de dezembro, às 13h.

Escola Parque dos Sonhos recebe prêmio internacional por superação de adversidades
A Escola Estadual Parque dos Sonhos, em Cubatão, foi reconhecida internacionalmente com o prêmio World’s Best School Prizes, na categoria “Superar Adversidades”.
O anúncio ocorreu ontem, com presença de autoridades e membros da comunidade escolar. O diretor Régis Marques Ribeiro destacou que metodologias de não violência e escuta ativa foram fundamentais para transformar a realidade da escola, anteriormente conhecida como “Parque dos Pesadelos”.

Governador Tarcísio de Freitas visita escola de Cubatão que concorre a prêmio internacional
O governador Tarcísio de Freitas estará em Cubatão nesta terça-feira (30), às 9h30, para acompanhar a Escola Estadual Parque dos Sonhos, que disputa o prêmio internacional World’s Best School Prizes, na categoria “Superação de Adversidades”. O resultado do concurso será divulgado em tempo real.
O projeto da escola é voltado para o desenvolvimento integral dos alunos, envolvendo atividades esportivas e ações complementares. Entre os destaques estão a eliminação de casos de vandalismo e um aumento de 500% na procura por matrículas, refletindo o impacto positivo das iniciativas.

Congresso outubro rosa de Praia Grande terá programação gratuita
Praia Grande realiza no dia 17 de outubro, das 19h às 22h, o primeiro congresso outubro rosa 2025. O evento será na câmara municipal, aberto ao público e com entrada gratuita.
A programação reunirá profissionais da saúde, do direito e da educação, além de relatos de mulheres que enfrentaram o câncer de mama. O objetivo é informar, conscientizar e apoiar a população sobre a importância do diagnóstico precoce.

Bandeira vermelha patamar 1 será aplicada nas contas de luz em outubro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira vermelha patamar 1 será aplicada às contas de energia elétrica em outubro. Haverá acréscimo de r$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
A medida representa redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando vigorou a bandeira vermelha patamar 2. Segundo a ANEEL, o motivo é o baixo volume de chuvas, que reduziu o nível dos reservatórios e exigiu maior uso de termelétricas.

Santos abre inscrições para bancas atuarem como pontos de informação turística
A Secretaria Municipal de Turismo, comércio e empreendedorismo de Santos abriu inscrições para permissionários de bancas de jornais e revistas interessados em atuar como postos voluntários de informações turísticas. O prazo vai de 1º de outubro a 10 de novembro de 2025, com protocolo de pedidos no poupatempo do centro.
Para participar, é necessário apresentar cópias do RG, CPFe o alvará de funcionamento de 2025. A proposta é transformar bancas localizadas a até 200 metros de pontos turísticos em locais de apoio aos visitantes.

Fachin assume presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal, tornando-se o 51º magistrado a ocupar o cargo desde a Proclamação da República. Eleito em agosto, ele terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A dupla comandará a corte no próximo biênio.














