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Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão para pagamento automático de pensão alimentícia

O Senado aprovou o projeto de lei que cria o chamado Pix Pensão, um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera a legislação para permitir que os valores da pensão sejam depositados automaticamente na conta bancária do beneficiário, nas datas estabelecidas pela Justiça, sem a necessidade de solicitações mensais.

Pela proposta, caberá à instituição financeira efetuar o débito na conta do responsável pelo pagamento. Caso não haja saldo suficiente, o banco deverá comunicar a autoridade competente para que sejam adotadas as medidas previstas em lei.

A expectativa é que o novo mecanismo reduza a burocracia, agilize o cumprimento das decisões judiciais e dê mais segurança ao recebimento da pensão alimentícia.

Por: Redação

Receita Federal abre consulta a lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta terça-feira a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda.

O pagamento é destinado aos contribuintes que não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.

O crédito será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta bancária vinculada à chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte.

O valor da restituição é limitado a R$ 1.000 por beneficiário.

Por: Redação

MPF pede punição máxima ao ministro do STJ Marco Buzzi por acusações de importunação sexual

O Ministério Público Federal pediu a aplicação da punição máxima ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, investigado por acusações de importunação sexual feitas por uma jovem e por uma servidora de seu gabinete.

De acordo com o parecer do MPF, há provas de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. O órgão sustenta que, apesar da recente decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes, ainda não há regulamentação sobre a nova regra.

Por esse motivo, o Ministério Público argumenta que a aposentadoria compulsória continua sendo a sanção cabível no caso. A defesa do ministro terá prazo de dez dias para apresentar manifestação.

Por: Redação

Festival Santos Café 2026 será aberto nesta quinta-feira no Museu do Café

O Festival Santos Café 2026 terá sua cerimônia oficial de abertura nesta quinta-feira (9), às 19h, no Museu do Café, no Centro Histórico de Santos.

O festival seguirá até domingo (12), com atrações distribuídas pelo Valongo e pelo Centro Histórico, reunindo atividades culturais, gastronômicas e turísticas.

A abertura contará com a apresentação de sapateado “Aceita um Cafezinho?”, do Step Studio, além de uma homenagem ao patrono desta edição do evento, Carlos Honorato Ferreira.

O Museu do Café está localizado na Rua XV de Novembro, 95, no Centro de Santos.

Por: Redação

Santos terá esquema especial de serviços públicos durante o feriado prolongado

A Prefeitura de Santos adotará um esquema especial de funcionamento dos serviços municipais entre quinta-feira (9) e domingo (12), durante o feriado da Revolução Constitucionalista.

Na área da saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Pronto Atendimento da Nova Cintra funcionarão normalmente, 24 horas por dia. Já as policlínicas e unidades especializadas permanecerão fechadas durante o período.

No trânsito, a Zona Azul será gratuita na quinta-feira e no domingo, enquanto a cobrança ocorrerá normalmente na sexta-feira e no sábado. A coleta seletiva e a limpeza das praias seguirão sem alterações.

Os principais equipamentos turísticos também estarão abertos em horários especiais, como o Museu Pelé, o Bonde Turístico, o Jardim Botânico e o Orquidário. O Aquário Municipal continuará fechado para obras de revitalização.

Além disso, atrações culturais, feiras de artesanato e feiras livres terão programação especial. Já serviços como o Centro Público de Trabalho e Emprego e o Poupatempo fecharão na quinta-feira e no domingo, retomando o atendimento na sexta-feira e no sábado.

Por: Redação

Prazo para pedir isenção da taxa da Fuvest 2027 termina nesta sexta-feira

Os candidatos ao vestibular da USP 2027 têm até o meio-dia desta sexta-feira, dia 10, para solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição da Fuvest. Os pedidos devem ser realizados exclusivamente pela internet, por meio do site da fundação.

Neste ano, estudantes vinculados a cursinhos populares mantidos por entidades estudantis da USP também podem obter isenção integral, assim como candidatos com renda bruta pessoal ou renda bruta familiar per capita de até R$ 2.432.

Já os candidatos com renda bruta pessoal ou renda familiar per capita de até R$ 4.863 podem solicitar desconto de 50% na taxa, desde que atendam aos critérios estabelecidos no regulamento e comprovem a renda e o vínculo exigidos.

A Fuvest orienta os candidatos a reunir toda a documentação com antecedência para evitar problemas durante o envio das solicitações. O resultado dos pedidos será divulgado no dia 3 de agosto, com prazo para recursos entre os dias 3 e 7.

Além disso, também no dia 10 serão divulgados os resultados do Vestibular Meio de Ano. Já os candidatos da Unesp poderão consultar a classificação final e, se convocados, realizar a matrícula da primeira chamada entre os dias 13 e 14 de julho, de forma on-line.

Por: Redação

Missão humanitária brasileira completa 13 dias de atuação na Venezuela

A missão humanitária brasileira completa nesta terça-feira o 13º dia de trabalho na Venezuela. As equipes seguem concentradas na busca por possíveis sobreviventes e na retirada de corpos dos escombros, permitindo que as vítimas sejam identificadas e entregues às famílias para uma despedida digna.

A força-tarefa é formada por bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, além de agentes das Defesas Civis estaduais, que atuam de forma integrada nas operações de resgate e apoio humanitário.

Por: Redação

Os grandes campeões nunca deixam de acreditar

Há jogadores que vencem partidas. Há jogadores que mudam a história. E existe Lionel Messi.

Quando tudo parecia caminhar para uma frustração diante de um Egito valente, surgiu novamente aquilo que o futebol não consegue explicar apenas com estatísticas: a liderança de um camisa 10 que se recusa a aceitar a derrota.

A Argentina buscou uma virada histórica por 3 a 2 e garantiu a classificação para a próxima fase da Copa.

A Argentina não desistiu. Acreditou até o último instante. Transformou a pressão em coragem, o nervosismo em personalidade e a dificuldade em combustível para buscar uma virada que parecia impossível.

Esse é o maior legado de Lionel Messi. Muito além dos gols, dos recordes e dos títulos, ele ensina que talento sem dedicação não basta. Que o maior adversário é desistir antes do apito final. Que os grandes campeões continuam acreditando quando quase ninguém mais acredita.

O futebol gosta de heróis. Mas os heróis de verdade não são aqueles que nunca caem. São aqueles que se levantam, inspiram quem está ao lado e encontram forças quando tudo parece perdido.

A vitória da Argentina sobre o Egito foi muito mais do que uma classificação. Foi uma demonstração de que, enquanto Lionel Messi estiver em campo, a palavra “impossível” sempre terá um adversário à altura.

Se a bola ainda está rolando, a história ainda pode ser escrita. E Messi continua sendo um dos maiores autores que o futebol já conheceu.

Texto e foto/Rose de Oliveira

Sistema Anchieta-Imigrantes terá bloqueios de pistas para obras e manutenção

Motoristas que vão viajar entre a capital paulista e a Baixada Santista até domingo (12) devem ficar atentos às alterações no tráfego do Sistema Anchieta-Imigrantes. A Ecovias realizará serviços de manutenção e conservação em diversos trechos das rodovias ao longo da semana.

As intervenções incluem manutenção do pavimento, sinalização, limpeza de drenagem, lavagem de placas, roçada, poda, reparos em defensas metálicas, barreiras de concreto, túneis, viadutos e passarelas. Durante os trabalhos, poderão ocorrer bloqueios temporários de faixas e acostamentos, sempre com sinalização no local.

Na Via Anchieta e na Rodovia dos Imigrantes, as equipes atuarão diariamente em diferentes trechos e horários.

O principal impacto ocorrerá na sexta-feira (10) e no sábado (11), quando a pista Norte da Rodovia dos Imigrantes, no trecho de serra, será bloqueada para a transposição de cargas especiais. A interdição terá início às 23h30 e, durante esse período, a subida da serra deverá ser realizada exclusivamente pela Via Anchieta.

Por: Redação

CPTM oferece vacinação gratuita contra o sarampo em quatro estações de São Paulo

Passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderão receber gratuitamente a vacina contra o sarampo em quatro estações da capital paulista ao longo do mês de julho.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população. A campanha é destinada a pessoas de seis meses a 59 anos que ainda não receberam a vacina ou estão com o esquema vacinal incompleto.

Para receber a dose, basta apresentar um documento de identificação às equipes de saúde.

A vacinação será realizada nas estações Comendador Ermelino, Itaim Paulista e São Miguel Paulista, da Linha 12-Safira, e em Guaianases, da Linha 11-Coral, em datas programadas durante o mês de julho.

A ação reforça a importância da imunização diante do registro de novos casos de sarampo no estado de São Paulo. A vacina integra o Calendário Nacional de Vacinação e é indicada para diferentes faixas etárias, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Por: Redação

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