Lula sanciona com vetos, projeto de lei que altera regras no licenciamento ambiental.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera regras no licenciamento ambiental, que ficou conhecido como PL da Devastação.

Apesar de rejeitar uma parte substancial do texto,63 dos quase 400 dispositivos , manteve um ponto polêmico que trata da Licença Ambiental Especial (LAE), criada por David Alcolumbre a partir de uma emenda ao texto. O novo instrumento permite agilizar o licenciamento para projetos considerados estratégicos para o país.

As obras que farão parte desse grupo serão definidas pelo Conselho de Governo.O presidente do Senado é defensor da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no seu estado, o Amapá, na Margem Equatorial. Atualmente, o projeto proposto pela Petrobras aguarda aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).