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O Supremo Tribunal Federal decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou ilegal postado por terceiros, caso não retirem o material após notificação extrajudicial. Por maioria, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização apenas a casos com ordem judicial. Com a nova […]
Entre os dias 17 e 23 de junho, 122 detentos do regime semiaberto não retornaram às penitenciárias de Mongaguá e São Vicente após a saída temporária, conhecida como “saidinha”. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, em Mongaguá, 102 dos 1.934 presos beneficiados não voltaram. Em São Vicente, foram 20 ausências entre 1.188 detentos. Já em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida que muda as regras para o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A partir de agora, o governo federal poderá arcar com os custos em casos de comoção ou dificuldade financeira da família, por meio do Ministério das Relações Exteriores. A medida foi […]
O governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que barrou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União está preparando o argumento jurídico em conjunto com o Ministério da Fazenda. O plano é questionar a sustentabilidade fiscal da medida e, segundo integrantes […]
A fase de grupos da Copa do Mundo de Clubes chegou ao fim nesta quinta-feira, dia 26, e definiu os 16 times classificados para as oitavas de final. Real Madrid e Al-Hilal garantiram as últimas vagas após vencerem RB Salzburg e Pachuca, pelo grupo H. Entre os classificados estão clubes como Palmeiras, Flamengo, Fluminense, Botafogo, […]
Um estudo inédito identificou a presença de paracetamol e cafeína em tecidos de peixes capturados em Santos e Guarujá. A pesquisa foi feita por especialistas da Universidade Santa Cecília, que apontam ser a primeira vez que essas substâncias foram detectadas nas espécies analisadas. Também foram encontrados resíduos de outros elementos com ação farmacológica, como furosemida, […]
O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,26% em junho, mostrando desaceleração em relação a maio, quando foi registrado 0,36%. Segundo o IBGE, a queda nos preços de alimentos como tomate, arroz e ovos, além da gasolina, ajudou a conter a alta. Foi o menor índice para junho desde o ano passado. Por outro […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas ou ilegais feitas por terceiros, se não retirarem o conteúdo após notificação extrajudicial. Por maioria, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização apenas a casos de descumprimento de ordem […]
A travessia entre Santos e Guarujá ganha uma nova embarcação modernizada a partir desta sexta-feira, 27 de junho. A entrega será às 10 da manhã, no terminal do Guarujá, com a presença do subsecretário estadual de logística e transportes, Denis Gerage Amorim. A embarcação FB-16 recebeu investimento de 4,7 milhões de reais para melhorar a […]
O Ministério da Educação anunciou o cronograma do Prouni para o segundo semestre de 2025. As inscrições poderão ser feitas de 30 de junho a 4 de julho, pelo portal único de acesso ao ensino superior. Poderão participar candidatos que realizaram o ENEM em 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos e sem […]
