As principais notícias do Brasil

Brasil recebe status sanitário “Livre de gripe aviária”

O Ministério da Agricultura declarou, na quarta‑feira (18), que o Brasil está livre de gripe aviária em aves comerciais, após 28 dias sem novos casos em granjas.

O monitoramento teve início em 22 de maio, quando uma granja em Montenegro (RS) foi desinfetada.

A Organização Mundial de Saúde Animal foi informada, assim como os países importadores de frango brasileiro.

Prova Nacional Docente selecionará professores da educação básica

O Ministério da Educação publicou, na terça‑feira (17), o edital da Prova Nacional Docente (PND), avaliação nacional que funcionará como um concurso unificado para seleção de professores da educação básica para a rede pública. A prova será aplicada em 26 de outubro, com inscrições abertas de 14 a 25 de julho.

Podem participar estudantes em fase final de licenciatura inscritos no Enade 2025 e outros interessados em concursos públicos. A PND não substitui concursos tradicionais, mas oferece nova oportunidade de contratação.

STF abre inquérito sigiloso para investigar fraudes no INSS

O ministro Dias Toffoli foi designado relator de um inquérito reservado no STF que apura supostas fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A existência do processo foi confirmada na segunda-feira (17), e trata-se do primeiro caso do tipo na Suprema Corte — indicando envolvimento de autoridade com foro privilegiado.

A Polícia Federal já acompanha o caso, que está sob sigilo. Toffoli também acompanha outras duas ações correlatas e marcou audiência de conciliação para o dia 24 de junho, às 15h.

 

Alexandre de Moraes é notificado pela Justiça dos EUA após ação da Trump Media e Rumble

Na terça-feira (17), o Tribunal do Distrito Médio da Flórida emitiu nova citação ao ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo requisição da Trump Media & Technology Group e da plataforma Rumble.

O alvo da ação é a acusação de que Moraes estaria praticando censura nas redes sociais brasileiras. Segundo as regras processuais dos EUA, o ministro tem 21 dias para responder, sob pena de revelia, o que pode permitir que o processo avance apenas com base nas acusações iniciais.

Francisco Cuoco morre aos 91 anos em São Paulo

Faleceu hoje o ator Francisco Cuoco faleceu aos 91 anos.

Ele estava internado havia cerca de 20 dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e encontrava-se sedado durante esse período.

Segundo, Grácia Cuoco, irmã do ator,ele enfrentava complicações de saúde ligadas à idade avançada e a um ferimento que havia infeccionado. A causa oficial da morte ainda não foi divulgada.

Inep abre inscrições para certificadores do Enem e Enem dos Professores até 30 de junho

Servidores do Poder Executivo Federal e professores das redes públicas podem se inscrever até o dia 30 de junho para atuar como certificadores do Enem 2025 e da Prova Nacional Docente, também conhecida como Enem dos Professores.
As inscrições devem ser feitas pelo sistema RNC, do Inep. É preciso ter ensino médio completo e não ter parentes inscritos nos exames deste ano até o terceiro grau. Quem já tem cadastro no sistema deve atualizar os dados antes de finalizar a inscrição.

Petrobras e ExxonMobil vencem leilão bilionário na Foz do Amazonas; ambientalistas reagem

A Petrobras e a americana ExxonMobil saíram como vencedoras do leilão de novas áreas de exploração de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, realizado nesta terça-feira.
O consórcio das duas empresas arrematou dez dos 19 blocos disponíveis.
As outras nove áreas foram conquistadas pelo consórcio formado pela americana Chevron e a chinesa CNPC.
A ExxonMobil, que é uma das maiores petroleiras do mundo, enfrenta pressões por maiores investimentos em energias renováveis, enquanto o setor lida com a instabilidade nos preços do petróleo.
Essa nova etapa marca uma expansão da fronteira energética no Brasil, mas também levanta debates ambientais.

Congresso derruba vetos de Lula e energia eólica offshore pode aumentar conta de luz em até 3%

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, vetos do presidente Lula a trechos polêmicos do projeto que trata da geração de energia eólica em alto-mar.
A decisão pode aumentar a conta de luz em até 3%, para bancar projetos de interesse de empresários do setor elétrico, como usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas.
O governo avalia que a medida pode trazer um custo de até 197 bilhões de reais até 2050.

Câmara aprova aumento de penas por crimes contra idosos

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira o projeto de lei 4626/2020, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas pelos crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição ao perigo da saúde ou integridade do idoso.
As mudanças, mantidas do Senado, agora seguem para sanção do presidente Lula.
Pelo projeto, a pena pelo abandono de incapaz sobe de seis meses a três anos para dois a cinco anos, com multa.
Se resultar em lesão grave, a pena vai de três a sete anos de reclusão, mais multa. Em caso de morte, a pena pode chegar de oito a quatorze anos de prisão.
Também se aplica a quem deixar de cumprir a obrigação de prover necessidades básicas de pessoa com deficiência.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 130 milhões

O sorteio do concurso 2.877 da Mega-Sena foi realizado na noite desta terça-feira, em São Paulo.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 130 milhões.
Os números sorteados foram: 03 – 05 – 15 – 37 – 54 – 57.