As principais notícias do Brasil

Mega-sena acumula e prêmio pode chegar a r$ 45 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (26). Os números sorteados foram: 08, 14, 15, 33, 34 e 54.

Com isso, o prêmio acumulou e a estimativa é de que o próximo sorteio, no sábado (29), pague até R$ 45 milhões ao vencedor.

Termina nesta sexta-feira o prazo para pagar a taxa do enem 2025

Encerra-se nesta sexta-feira (27) o prazo para pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, no valor de R$ 85. A inscrição só é confirmada após a quitação.

O prazo também é válido para boletos vencidos antes das prorrogações feitas para ampliar o acesso de candidatos não isentos. Estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas estão automaticamente isentos da taxa, conforme o edital.

STF responsabiliza plataformas por não remover conteúdo ofensivo após notificação

O Supremo Tribunal Federal decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou ilegal postado por terceiros, caso não retirem o material após notificação extrajudicial.

Por maioria, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilização apenas a casos com ordem judicial.

Com a nova interpretação, a omissão após o alerta feito por vítimas ou advogados pode gerar responsabilidade civil, mesmo sem decisão judicial.

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que a empresa é favorável à inclusão de crimes graves nas exceções da lei, como pedofilia e terrorismo, mas alertou que mudanças amplas podem causar “consequências indesejadas”.

Nova regra autoriza governo a pagar traslado de corpos em casos excepcionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida que muda as regras para o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

A partir de agora, o governo federal poderá arcar com os custos em casos de comoção ou dificuldade financeira da família, por meio do Ministério das Relações Exteriores.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Governo vai ao STF para tentar reverter decisão sobre IOF

O governo federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso que barrou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A Advocacia-Geral da União está preparando o argumento jurídico em conjunto com o Ministério da Fazenda.

O plano é questionar a sustentabilidade fiscal da medida e, segundo integrantes do governo, pode incluir um pedido para que o Congresso seja obrigado a apontar a origem dos recursos para cobrir as perdas de arrecadação — como já ocorreu em casos anteriores, como o da desoneração da folha de pagamento.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que há precedentes para o debate no STF. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a intenção é buscar na Justiça uma nova fonte de receita para equilibrar o orçamento.

Ipca-15 de junho registra menor alta para o mês desde 2024.

O IPCA-15, prévia da inflação oficial, ficou em 0,26% em junho, mostrando desaceleração em relação a maio, quando foi registrado 0,36%. Segundo o IBGE, a queda nos preços de alimentos como tomate, arroz e ovos, além da gasolina, ajudou a conter a alta. Foi o menor índice para junho desde o ano passado. Por outro lado, a energia elétrica residencial subiu mais de 3%, e também impactaram no bolso os gastos com transporte público, água, refeições fora de casa e planos de saúde.

STF decide que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo ilegal após notificação extrajudicial

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens ofensivas ou ilegais feitas por terceiros, se não retirarem o conteúdo após notificação extrajudicial.

Por maioria, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização apenas a casos de descumprimento de ordem judicial.

Com a nova interpretação, a omissão das plataformas após serem alertadas por vítimas ou advogados pode gerar responsabilidade civil, sem que seja necessária uma decisão da Justiça antes da remoção.

O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que a big tech pode limitar suas atividades no país caso hajam mudanças “significativas” no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Segundo ele, a empresa é favorável à inclusão de crimes graves, como pedofilia e terrorismo, nas exceções da lei, mas alerta que alterações muito amplas podem trazer “consequências indesejadas”.

Mec divulga calendário do Prouni para o segundo semestre de 2025.

O Ministério da Educação anunciou o cronograma do Prouni para o segundo semestre de 2025.

As inscrições poderão ser feitas de 30 de junho a 4 de julho, pelo portal único de acesso ao ensino superior. Poderão participar candidatos que realizaram o ENEM em 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos e sem zerar a redação, e que concluíram o Ensino Médio.

O programa oferece bolsas integrais e parciais para instituições privadas a alunos da rede pública, bolsistas de escolas particulares, pessoas com deficiência e professores da rede pública, desde que atendam aos critérios de renda.

Para bolsa integral, o limite por pessoa na família é de um salário mínimo e meio, e para a parcial, de três salários mínimos.

Inss vai devolver descontos irregulares a aposentados e pensionistas a partir de julho

O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal que poderá iniciar, em 24 de julho, a devolução dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Os pagamentos acontecerão a cada 15 dias, em lotes de 1,5 milhão de beneficiários, e serão corrigidos pelo IPCA, índice oficial da inflação.

O calendário depende da aprovação do ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. O presidente do INSS, Gilberto Waller, garantiu que todas as devoluções serão feitas de maneira integral e rápida.

Atualmente, cerca de 3,4 milhões de aposentados e pensionistas reconheceram as cobranças indevidas após notificação do instituto.

Indústria brasileira cria mais de 900 mil vagas em quatro anos, aponta IBGE.

Entre 2019 e 2023, a indústria brasileira criou mais de 900 mil postos de trabalho, ampliando o quadro em 12%. atualmente, são 8,5 milhões de pessoas empregadas em mais de 370 mil empresas do setor.

Os dados são da pesquisa industrial anual do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (25). Apesar de representar o maior nível de ocupação desde 2015 e quatro anos seguidos de crescimento, o setor ainda está 3,1% abaixo do registrado em 2014, com cerca de 273 mil vagas a menos em uma década.

O levantamento foi concluído em 2025, com base nas informações coletadas no ano anterior.