As principais notícias do Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 33 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.926 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (11), em São Paulo.

Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 33 milhões no próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (14).

Os números sorteados foram: 03, 04, 14, 35, 45 e 49.

Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. emocionado, ele comunicou a decisão ao final da sessão do STF e afirmou que deve permanecer no cargo até a próxima semana, quando fará sua despedida oficial.

Barroso declarou que chegou o momento de seguir novos caminhos e mencionou o desejo de dedicar mais tempo à literatura, uma de suas paixões pessoais.

Cerca de 177 mil famílias devem devolver valores recebidos indevidamente do auxílio emergencial

O ministério do desenvolvimento e assistência social notificou cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago durante a pandemia. O governo federal pretende reaver aproximadamente 478 milhões de reais.

De acordo com a pasta, a cobrança não inclui pessoas em situação de vulnerabilidade, como beneficiários do bolsa família, inscritos no cadastro único, quem recebeu valores inferiores a mil e oitocentos reais ou famílias com renda de até três salários mínimos.

A devolução é direcionada a quem teve inconsistências identificadas, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário ou renda acima do limite legal. O ministério reforça que esses casos configuram pagamentos indevidos e que o processo de devolução segue as regras definidas pelo governo federal.

Anvisa alerta para falsos anúncios de medicamento do SUS

A Anvisa alertou sobre falsos anúncios nas redes sociais do medicamento Mounjaro, usado no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2. Apesar de promover perda de peso de até 20%, o remédio não foi aprovado para distribuição pelo SUS e pode custar até R$ 4 mil por mês por paciente.

A agência orienta a checagem de informações em fontes oficiais.

Governo notifica famílias por recebimento indevido do auxílio emergencial

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial durante a pandemia foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para devolver os valores recebidos. Ao todo, o governo pretende reaver aproximadamente R$ 478 milhões.

A cobrança não inclui pessoas em situação de vulnerabilidade, como beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1.800 ou famílias com renda de até três salários mínimos. O ministério explica que a devolução se refere a casos com inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário ou renda acima do limite legal, seguindo as regras definidas pelo governo federal.

Lula sanciona lei que aumenta penas para venda de álcool a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as punições para quem vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Publicada no Diário Oficial da União, a legislação também se aplica a outros produtos que causam dependência física ou psicológica.

A pena de detenção, que varia de dois a quatro anos, pode ser aumentada em até metade caso a substância seja consumida pelo menor. Segundo a Presidência, a mudança permite que o juiz avalie a gravidade do dano para determinar uma punição mais rigorosa.

Câmara derrota governo e deixa caducar medida provisória que aumentava tributos

A câmara dos deputados impôs uma derrota ao governo Lula nesta quarta-feira ao deixar caducar a medida provisória que aumentava tributos para reforçar a arrecadação.

O texto nem chegou a ser analisado no mérito. Antes disso, a maioria dos parlamentares — liderados por partidos do centrão — decidiu retirar a proposta da pauta. O placar foi de 251 votos contra 193, e com isso a medida provisória perde a validade nesta quinta-feira.

Para a oposição e parte do congresso, o governo deveria buscar equilibrar as contas públicas cortando despesas, em vez de aumentar impostos.

O ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, classificou como “excelente notícia” a rejeição da medida provisória 1.303. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o economista criticou a versão final do texto, que mantinha a isenção de impostos para títulos como as letras de crédito do agronegócio (lCA) e imobiliário (lCI).

Segundo Fraga, a manutenção desses benefícios era “uma grande barbeiragem” e não fazia sentido do ponto de vista econômico.

ANVISA suspende produtos da Cosmoética

A ANVISA determinou o recolhimento de produtos da Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos, após fiscalização que suspendeu fabricação, distribuição e comercialização.

Entre os itens estão progressivas, botox capilares, selagens e máscaras de tratamento.

O uso continua desaprovado pela agência.

Programa “Agora Tem Especialistas” é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o programa “Agora Tem Especialistas”, voltado a ampliar a presença de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, aprovada pelo Congresso em setembro, prevê a participação de prestadores privados para reduzir o tempo de espera em consultas e exames especializados, principalmente em regiões com carência de profissionais.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a sanção ocorreu sem vetos e que o programa deve começar a operar nas próximas semanas.

Americanas: novo desdobramento com delação premiada

O escândalo contábil da Americanas teve um novo capítulo nesta semana. O ex-diretor estatutário Márcio Cruz Meirelles firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, oferecendo novas informações para a investigação.

Segundo o MPF, as declarações de Meirelles serão incluídas na denúncia apresentada em março, que já cita 12 ex-executivos por fraudes estimadas em cerca de R$ 22,8 bilhões. O relato complementa delações anteriores de Marcelo Nunes, Flávia Carneiro e Fábio Abrate.