As principais notícias do Brasil

Concursos

Abertas inscrições para concurso da Polícia Federal com salários de até r$ 26 mil

Começaram nesta segunda-feira, às 10h, as inscrições para o novo concurso da Polícia Federal. Há vagas para delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista.

Os salários variam entre r$ 14 mil e r$ 26 mil. As inscrições vão até o dia 13 de junho, às 18h, pelo site do Cebraspe.

Brasil

Política nacional

Presidente da câmara critica governo Lula por aumento de imposto

O presidente da câmara dos deputados, Hugo Motta, fez críticas ao governo lula após o anúncio do aumento do iof na semana passada — medida que foi parcialmente revista depois da repercussão negativa.

Motta afirmou que o executivo “não pode gastar sem freio e depois jogar a responsabilidade no congresso”, defendendo menos impostos e mais eficiência na gestão pública.


Justiça

PGR pede inquérito contra Eduardo Bolsonaro no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é suspeito de atuar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

A PGR também quer ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro para esclarecer os fatos envolvendo o filho. o pedido agora está sob análise do STF.


Direitos trabalhistas

Nova regra exige acordo sindical para trabalho aos domingos e feriados

A partir de 1º de julho, entra em vigor uma nova portaria do Ministério do Trabalho que exige acordo coletivo com sindicatos para funcionamento de empresas aos domingos e feriados.

A medida visa garantir mais direitos aos trabalhadores. Além disso, tramita um projeto de lei que propõe aposentadoria aos 55 anos para quem trabalha em condições de risco.


Brasil

Tensão entre Alexandre de Moraes e Aldo Rebelo marca sessão no STF

O clima esquentou entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-ministro Aldo Rebelo durante um depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17).

Rebelo, que testemunhava em defesa do ex-comandante da Marinha, afirmou que uma das declarações do militar não deveria ser entendida de forma literal, utilizando como exemplo expressões populares como “estou frito”.

Moraes não gostou da comparação, pediu mais respeito à Corte e chegou a ameaçar prender Rebelo, que por sua vez o acusou de censura. O episódio gerou forte repercussão nos bastidores de Brasília.


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira (26), os valores descontados de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril a todos os aposentados e pensionistas.

Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

Segundo o instituto, a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre esta segunda e a primeira semana de junho.

O valor será adicionado automaticamente, portanto, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência.


Economia

Governo anuncia corte de gastos e aumento do IOF

Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou duas medidas para conter o avanço das despesas públicas e melhorar o equilíbrio fiscal.

A primeira foi o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. Os detalhes sobre quais áreas serão afetadas devem ser divulgados na próxima semana.

A segunda ação mira o aumento da arrecadação: o Ministério da Fazenda confirmou mudanças nas alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com as novas regras, o governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

As mudanças entraram em vigor já nesta sexta-feira (23) e afetam diretamente transações internacionais. Compras com cartão de crédito no exterior e remessas de dinheiro para fora do país ficarão mais caras.

O objetivo das medidas é conter o endividamento público e evitar pressões inflacionárias, mantendo a economia sob controle.

Educação

Edital do Enem 2025 é publicado com pré-inscrição automática para estudantes do 3º ano

O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira (24) o edital do Enem 2025. A principal novidade é a pré-inscrição automática para estudantes que estão no 3º ano do ensino médio. Esses alunos só precisarão confirmar os dados e escolher o idioma da prova na Página do Participante.

Quem está no 1º ou 2º ano, ou já concluiu o ensino médio, deve fazer a inscrição normalmente.

Outra novidade é o retorno do Enem como certificação de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos — medida que não era válida desde 2017.


USP oferece mais de 1.200 livros para download gratuito

Uma excelente notícia para os amantes da leitura: o Portal de Livros Abertos da USP disponibiliza mais de 1.200 títulos para download gratuito.

São 1.259 livros em PDF, com temas variados como ecologia, psicologia, direito, nutrição, economia, entre outros. O acesso é livre — não é necessário cadastro nem vínculo com a universidade. Basta entrar no site, escolher o título e baixar.

O projeto, criado em 2016, reúne obras digitais de unidades, centros e museus da Universidade de São Paulo.

Educação

Os estudantes que vão fazer o Enem 2025 devem ficar atentos: as inscrições vão de 26 de maio a 6 de junho!

As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

O Ministério da Educação ainda vai divulgar o valor da taxa e as formas de pagamento no edital do exame.

Economia

Atenção, contribuinte! A Receita Federal libera às 10 da manhã desta sexta, dia 23, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2025!

E é histórico: vem aí o maior lote já pago! São R$ 11 bilhões em restituições, valor que supera o primeiro lote do ano passado, de R$ 9,5 bilhões!


Justiça

Decisão mantida! O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de liberdade do general Walter Braga Netto.

Ele segue preso desde dezembro, acusado de participação na tentativa de golpe.

Segundo a PGR, a liberdade do general poderia atrapalhar a instrução penal.


A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para proibir a imprensa de usar o apelido “Careca do INSS”.

Segundo a Polícia Federal, ele é apontado como o principal operador de um esquema de roubo em descontos de benefícios do INSS.

Antunes disse que o apelido seria pejorativo, mas a Justiça entendeu que a expressão é usada para identificação pública e faz parte do jornalismo.

A PF destaca que o empresário tem alta movimentação financeira e é frequentemente mencionado nos relatórios oficiais como “Careca do INSS”.

Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que garante o reajuste salarial para os servidores do Executivo Federal.

O projeto também reestrutura carreiras, transforma cargos e unifica as gratificações de aposentadoria.

O percentual do aumento varia conforme o cargo e a negociação, sendo o mínimo de 9% para as categorias sem acordo.

O impacto financeiro é de R$ 17,9 bilhões este ano e R$ 8,5 bilhões no ano que vem.


O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental no Brasil.

A proposta, chamada por ambientalistas de “PL da Devastação”, foi aprovada por 54 votos a 13 e agora volta à Câmara dos Deputados para nova votação.

Entidades de meio ambiente e parlamentares da oposição alertam para os riscos à preservação ecológica.

O senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente, afirmou que o texto é inconstitucional e pode provocar uma guerra ambiental, já que permite aos municípios definirem o nível de impacto dos empreendimentos.

Energia elétrica-tarifa social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provisória (MP) que altera normas do setor elétrico e amplia os descontos nas tarifas de energia.

A MP amplia o alcance da tarifa social de energia elétrica. De acordo com o governo, cerca de 55 milhões de brasileiros passarão a receber desconto na conta de luz, e 60 milhões terão isenção total da tarifa.

O custo estimado da medida é de R$ 3,6 bilhões por ano.

A medida entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a publicação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira, em uma edição extra do DOU.

A versão final do texto da MP ainda não foi divulgada.