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Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei nº 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente da República.

A proposta é debatida no Congresso Nacional há 19 anos. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão.

Além da ampliação do período de afastamento, o projeto cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser considerado um benefício previdenciário. A medida busca ampliar a proteção à paternidade e aproximar os direitos dos pais das garantias já previstas para a maternidade.

De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, o prazo será de 10 dias. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias. Já a partir do quarto ano, a licença-paternidade passará a ter duração de 20 dias.

Câmara aprova PEC que propõe mudanças na segurança pública e no combate ao crime organizado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no Brasil.

A proposta foi aprovada com ampla maioria. No primeiro turno, foram 487 votos favoráveis e 15 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 14 contra.

Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Senado Federal.

Inicialmente, a proposta incluía a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. No entanto, esse trecho acabou sendo retirado durante a tramitação.

O relator da PEC, o deputado Mendonça Filho, acolheu pedidos de parlamentares da base governista e do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que o tema da maioridade penal seja discutido em outra proposta legislativa.

Motoristas enfrentam longas filas em travessia de balsas

Motoristas enfrentaram longas filas na travessia de balsas nesta quarta feira, mesmo utilizando o sistema de hora marcada, que deveria garantir mais agilidade no embarque.

Em alguns casos, a espera ultrapassou uma hora para quem tinha agendamento.

De acordo com relatos de usuários,poucas balsas estavam em operação durante horário de grande movimento, o que teria provocado congestionamento e desorganização no sistema. Também houve reclamações sobre a falta de informações claras a respeito da lentidão.

Diante das queixas, aumentou a cobrança por explicações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), responsável pelo sistema de travessias, que alegou que o problema estava ocorrendo por conta da maré forte.

Guerra entre Irã, EUA e Israel chega ao quinto dia com mais de mil mortos e ataques a navios

O conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel entrou no quinto dia nesta quarta-feira (4) com novos ataques e ampliação das operações militares na região.

A escalada do confronto também alcançou o Líbano, enquanto autoridades iranianas discutem a possibilidade de mudanças na liderança suprema do regime dos aiatolás.

Segundo a mídia estatal iraniana, o número de mortos no país após os ataques atribuídos aos Estados Unidos e a Israel chegou a 1.045.

Em meio à escalada militar, o comandante da Marinha do Irã afirmou que mais de dez navios e petroleiros já foram atingidos desde o início da guerra.

De acordo com a autoridade militar, novos ataques podem atingir embarcações dos Estados Unidos e do Reino Unido que transportem cargas destinadas a Israel.

Guarujá amplia acompanhamento de denúncias de violência contra a mulher

A Prefeitura de Guarujá informou que houve avanço no monitoramento e no tratamento das denúncias de violência contra a mulher no município.

O trabalho é conduzido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Guarujá, responsável por acompanhar as manifestações registradas por meio dos canais Disque 100 e Ligue 180.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é aprimorar o atendimento às vítimas, garantir maior organização no fluxo de apuração das denúncias e fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres.

Os dados apontam que o maior volume de registros ocorreu no início de 2025, período em que houve intensificação no acompanhamento das ocorrências pela administração municipal.

Cubatão discute com Artesp soluções para impactos do tráfego nas rodovias da cidade

Representantes da Prefeitura de Cubatão se reuniram com a diretoria da Agência de Transporte do Estado de São Paulo para discutir alternativas a demandas históricas relacionadas às rodovias que atravessam o município.

A agenda teve como foco buscar soluções técnicas para problemas que afetam diretamente bairros e comunidades próximas aos trechos rodoviários estaduais.

Entre os temas apresentados pela prefeitura estão melhorias nos acessos, ampliação da segurança viária e medidas para reduzir os impactos provocados pelo intenso tráfego de veículos pesados.

Rodrigo Bocardi fala ao Conexão sobre seu novo projeto.

Rodrigo Bocardi inicia uma nova fase na carreira com o lançamento da BocaTV. A plataforma digital marca sua estreia no jornalismo independente e aposta em um formato inovador, com foco na interação direta com o público.

A proposta é aproximar ainda mais a notícia da população, abrindo espaço para denúncias, sugestões e relatos enviados pelos seguidores. Nesta entrevista, ao Conexão Saudade,Bocardi fala sobre o novo projeto, os desafios e as expectativas para essa nova etapa.

Flávio Dino suspende quebra de sigilo aprovada pela CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e de outros investigados. A medida havia sido aprovada pela CPMI do INSS em votação realizada na quinta-feira (26/2).

A decisão foi proferida após a empresária Roberta Luchsinger, também alvo da quebra de sigilo, ingressar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão da medida.

Com isso, a determinação da comissão parlamentar fica temporariamente sem efeito até nova análise do caso.

Campanha Março Azul-Marinho alerta para prevenção do câncer colorretal no Brasil

A campanha Março Azul-Marinho busca conscientizar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do Câncer colorretal, também conhecido como câncer de cólon e reto.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a doença ocupa a terceira posição entre os tipos de câncer mais frequentes no Brasil, desconsiderando os casos de câncer de pele não melanoma.

Segundo estimativas do instituto, o câncer colorretal deve representar cerca de 10,4% de todos os novos casos de câncer previstos no país para o triênio 2026-2028.

Câmara pode votar PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados do Brasil deve votar nesta quarta-feira (4) a chamada PEC da Segurança Pública, considerada uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área.

A estratégia definida pela Mesa Diretora prevê duas etapas no mesmo dia. Pela manhã, a proposta será analisada pela comissão especial. Caso seja aprovada, seguirá para votação no plenário ainda na tarde desta quarta-feira.

O texto busca reformular políticas de combate ao crime e ampliar a atuação da União na área de segurança pública.

Um dos principais pontos de divergência entre parlamentares é a previsão de realização de um referendo em 2028 para decidir sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

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