A Receita Federal inicia, a partir de julho, a emissão de CNPJs em um novo formato alfanumérico, que combinará letras e números. A medida faz parte do processo de modernização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e busca ampliar o número de combinações disponíveis, já que o modelo atual, composto apenas por números, está próximo do limite.
A alteração não afetará empresas que já possuem CNPJ. O novo padrão será implantado gradualmente apenas para novas inscrições, incluindo empresas recém-abertas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais.
Embora o cadastro continue com 14 caracteres, a inclusão de letras permitirá a criação de um número muito maior de registros.
A Receita Federal recomenda que empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores de sistemas atualizem seus softwares e bancos de dados para aceitar caracteres alfanuméricos. Sem essa adaptação, poderão ocorrer falhas na emissão de notas fiscais, na integração entre sistemas e no cumprimento de obrigações tributárias.
O órgão também informou que divulgará um cronograma com a implantação gradual do novo modelo e a ordem em que os diferentes tipos de inscrições passarão a receber o CNPJ alfanumérico.
Por: TMC
