As principais notícias do Brasil

Flávio Bolsonaro será ouvido pela PF em investigação por suposta calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro será ouvido pela Polícia Federal nos próximos dias em uma investigação que apura o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após acolher manifestação da Procuradoria-Geral da República.

O caso teve origem em uma publicação feita pelo senador nas redes sociais, na qual ele atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a organizações terroristas, ditaduras e lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a oitiva é necessária para apurar a suposta falsa imputação de crimes ao presidente da República. A investigação segue em andamento.]

Por: Redação

Senado aprova projeto que cria o Pix Pensão para pagamento automático de pensão alimentícia

O Senado aprovou o projeto de lei que cria o chamado Pix Pensão, um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto altera a legislação para permitir que os valores da pensão sejam depositados automaticamente na conta bancária do beneficiário, nas datas estabelecidas pela Justiça, sem a necessidade de solicitações mensais.

Pela proposta, caberá à instituição financeira efetuar o débito na conta do responsável pelo pagamento. Caso não haja saldo suficiente, o banco deverá comunicar a autoridade competente para que sejam adotadas as medidas previstas em lei.

A expectativa é que o novo mecanismo reduza a burocracia, agilize o cumprimento das decisões judiciais e dê mais segurança ao recebimento da pensão alimentícia.

Por: Redação

Receita Federal abre consulta a lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu nesta terça-feira a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda.

O pagamento é destinado aos contribuintes que não eram obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024.

O crédito será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta bancária vinculada à chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte.

O valor da restituição é limitado a R$ 1.000 por beneficiário.

Por: Redação

MPF pede punição máxima ao ministro do STJ Marco Buzzi por acusações de importunação sexual

O Ministério Público Federal pediu a aplicação da punição máxima ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, investigado por acusações de importunação sexual feitas por uma jovem e por uma servidora de seu gabinete.

De acordo com o parecer do MPF, há provas de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. O órgão sustenta que, apesar da recente decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes, ainda não há regulamentação sobre a nova regra.

Por esse motivo, o Ministério Público argumenta que a aposentadoria compulsória continua sendo a sanção cabível no caso. A defesa do ministro terá prazo de dez dias para apresentar manifestação.

Por: Redação

Inscrições para o Prouni do segundo semestre de 2026 estão abertas

Começaram nesta terça-feira (7) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. Os interessados podem se inscrever gratuitamente até sexta-feira (10), por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) para cursos de graduação e de formação específica em instituições privadas de ensino superior.

Para participar, o candidato deve ter concluído o ensino médio, realizado o Enem de 2024 ou 2025, obtido média mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação, além de atender aos critérios estabelecidos pelo programa, como renda familiar e modalidade de concorrência.

O resultado da primeira chamada será divulgado em 15 de julho. A segunda chamada está prevista para 5 de agosto, e a lista de espera terá manifestação de interesse nos dias 26 e 27 de agosto.

Por: Redação

Hugo Motta cria comissão especial para discutir PEC da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo Motta, a intenção é que o debate ocorra separadamente, sem que a análise seja concluída antes das eleições de outubro.

A redução da maioridade penal chegou a integrar a PEC da Segurança Pública, aprovada no início do ano. No entanto, o presidente da Câmara solicitou ao relator, Mendonça Filho, a retirada do tema do texto para que a discussão ocorra de forma específica em uma comissão especial.

A mudança foi feita após manifestações da base do governo, que classificou a proposta como “populismo eleitoral”.

Por: Redação

Itamaraty alerta para riscos à soberania brasileira em caso de classificação do PCC e CV como grupos terroristas pelos EUA

O Itamaraty informou à Câmara dos Deputados que uma eventual classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos pode representar riscos à soberania brasileira.

A manifestação foi encaminhada em resposta a um requerimento do deputado Evair de Melo (Republicanos-ES), pouco mais de um mês após o anúncio da intenção americana.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a medida poderia criar condições para uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos em território brasileiro, além de não trazer benefícios concretos para a cooperação entre os dois países no enfrentamento ao crime organizado.

O posicionamento foi elaborado em conjunto por órgãos das áreas de relações exteriores, segurança pública, inteligência e Justiça.

Por: Redação

Mega-Sena acumula e próximo prêmio chega a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do último concurso da Mega-Sena.

Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio, marcado para terça-feira.

As dezenas sorteadas foram 06, 15, 16, 24, 34 e 47. Quarenta e quatro apostas acertaram a quina e cada uma receberá pouco mais de R$ 45 mil.

Por: Redação

Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e determina entrega de armas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar após o término do prazo inicial de 90 dias.

Na decisão, Moraes considerou o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente e determinou que Bolsonaro entregue, em até 48 horas, todas as armas registradas em seu nome.

O ministro também revogou o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) e ordenou a apreensão das armas vinculadas ao ex-presidente. A defesa informou que o armamento será entregue nesta segunda-feira.

Por: Redação

Convenções partidárias começam e pré-candidatos passam a seguir regras do período eleitoral

Os partidos políticos iniciaram a fase de convenções para definir as chapas que disputarão as eleições deste ano. Os nomes escolhidos ainda podem sofrer alterações até o encerramento do prazo, e o registro oficial das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto.

Entre as composições que já estão praticamente definidas estão a chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Outra articulação envolve Ronaldo Caiado, que deve ter Gilberto Kassab como vice.

Já Jair Bolsonaro, do PL, e Romeu Zema, do Novo, ainda não oficializaram a composição de uma chapa.

Também entrou em vigor o período das restrições eleitorais para pré-candidatos. Entre as limitações previstas está a proibição de inauguração de obras públicas durante o período estabelecido pela legislação eleitoral.

Por: Redação