A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão de supersalários e benefícios acima do teto constitucional provocou reação entre desembargadores de diferentes estados.

A medida estabelece prazo de até 60 dias para que os três Poderes — Judiciário, Legislativo e Executivo — adequem pagamentos que ultrapassem o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil, valor correspondente ao subsídio dos ministros do STF.

O ministro também determinou a suspensão imediata de pagamentos que não estejam expressamente previstos em lei federal, estadual ou municipal, além da exigência de atos formais que justifiquem cada verba remuneratória ou indenizatória.

A Associação Nacional dos Desembargadores solicitou ingresso na ação como amicus curiae, figura jurídica que permite a participação de interessados no debate constitucional.

A decisão tem origem em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada no Tribunal de Justiça de São Paulo, envolvendo a natureza dos honorários de sucumbência pagos a procuradores municipais de Praia Grande, no litoral paulista.

A planta conhecida como quebra-pedra, tradicionalmente empregada em cuidados relacionados ao sistema urinário, será a base do primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido pela Fiocruz.

O medicamento será destinado à distribuição pelo Sistema Único de Saúde, ampliando o acesso da população a tratamentos fitoterápicos produzidos em escala industrial e com controle de qualidade.

A iniciativa representa um avanço na incorporação de práticas integrativas e do uso de plantas medicinais dentro da rede pública de saúde.

Porto Alegre confirmou o primeiro caso de mpox em 2026. Segundo a prefeitura, o paciente é morador da capital e contraiu a doença fora do estado.

Em 2025, a cidade registrou 11 casos. Diante do Carnaval, as autoridades reforçam a importância da prevenção e orientam a população a observar sinais como erupções, bolhas ou feridas na pele, especialmente em áreas como genital, boca, mãos e pés.